STJ nega novo habeas corpus da defesa de Lula; acompanhe em tempo real
Atualização 16h17 – O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer negou há pouco habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular o decreto de prisão assinado pelo juiz federal Sérgio Moro.
Na decisão na qual decretou a prisão, Moro explicou que Lula não ficará em uma cela “em atenção à dignidade do cargo que ocupou”. De acordo com o juiz, o ex-presidente deve ficar separado dos demais presos para “preservar sua integridade física e moral”.
Atualização 16h01 – Na sala 207, no segundo andar do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, Luiz Inácio Lula da Silva está abatido e com a pressão alta. Por volta das 15h, o médico Gustavo Johnen faz o pedido: “Tragam um desfibrilador”. “Ele está muito emocionado, é diabético e a pressão está alta”, diz o especialista.
A emoção tem motivo, Lula já comunicou a todos na sala que só vai tomar a decisão do que vai fazer nos últimos minutos. A ordem emitida pela Justiça de Curitiba é de que o ex-presidente se entregue até as 17h. A informação é do portal Uol. Leia a reportagem completa aqui.
Atualização 15h47 – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha marcado um discurso para as 16h sobre o mandado de prisão expedido pelo juiz Sérgio Moro.
Atualização 15h28 – O Movimento Brasil Livre (MBL) abandonou os planos de ir ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista, para celebrar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta tarde, em evento batizado de “Carnalula”. Em comunicado divulgado em suas redes sociais, o MBL solicita, ainda, que seus seguidores evitem a área.
“(…) pedimos que nossos apoiadores também evitem a região devido à mobilização local de grupos e entidades sindicais ligadas ao Partido dos Trabalhadores, que devem provocar confrontos violentos a fim de desrespeitar a lei e a ordem democrática”, diz a postagem da organização.
Atualização 15h03 – A Polícia Militar intensificou a presença na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba na tarde desta sexta-feira, 6. A partir das 14h20, viaturas da Rotam e da tropa de choque da PM começaram a chegar ao local. Os policiais começam a se posicionar no estacionamento do prédio da PF.
Atualização 14h41 – A Polícia Federal descarta, por ora, o envio de agentes ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), para prender o ex-presidente Lula.
A avaliação dos delegados é de que uma ação desse tipo poderia acabar em confronto e colocar em risco a vida de pessoas.
O petista disse à Folha que não vai se apresentar em Curitiba nesta sexta (6) e que não sairá da entidade, que fica no ABC paulista. O juiz Sergio Moro deu o prazo de até 17h para o ex-presidente se entregar e começar a cumprir sua pena. A informação é da Folha de S. Paulo. Leia a matéria completa aqui.
Atualização 14h38 – Metalúrgicos de Curitiba, ligados à Força Sindical, fecham desde as 14h desta sexta-feira (6) a pista sentido Paranaguá da BR-277, em frente à Renault, em São José dos Pinhais, região metropolitana de Curitiba. A expectativa é que trabalhadores de outras fábricas, como a Volvo e Bosch, também tomem a mesma atitude nas próximas horas. Os metalúrgicos que fecharam a via trabalham na Renault – https://bit.ly/2Ep470X
Atualização 14h00 – O ex-assessor especial da Presidência Gilberto Carvalho, um dos mais próximos e antigos colaboradores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu que a militância lulista faça um cordão humano em torno do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), e impeça o cumprimento da ordem de prisão contra o ex-presidente – https://bit.ly/2EqIsVR
Atualização 12h50 – Uma eventual resistência popular se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não se entregar à Polícia Federal até as 17h desta sexta-feira, 6, pode trazer consequências judiciais a quem incitar a violência. O artigo 344 do Código Penal prevê detenção de um a quatro anos para quem usar de violência “com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio” contra a autoridade chamada a intervir – https://bit.ly/2IxestY
Atualização 12h30 – O chefe de Custódia da Polícia Federal em Curitiba, Jorge Chastallo Filho, afirmou a jornalistas que a cela preparada para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está pronta para receber o petista há 15 dias.
“O ambiente é agradável, humanizado e tranquilo”, disse o agente Ele comentou que o local servia para alojamento de policiais e foi adaptado para o ex-presidente. Há banheiro próprio, janela para um corredor e no lugar de uma beliche foi colocada uma cama. – https://bit.ly/2GG3ySl
Atualização 12h20 – Advogado de Lula anuncia que STJ negou novo habeas corpus e depois diz que se enganou – https://bit.ly/2qbcA2B
Atualização 11h46 – PF e Secretaria do Paraná já consideram Lula não se entregar – A Polícia Federal está em “contato permanente” com a cúpula da Secretaria da Segurança Pública do Paraná acompanhando a possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegar a Curitiba, para se entregar ou até mesmo ser preso após o prazo determinado pelo juiz Sérgio Moro, às 17h, segundo a assessoria da pasta estadual. Os órgãos já trabalham com a possibilidade de Lula não se entregar.
De acordo com a Secretaria paranaense, os policiais militares estão “de prontidão” para acompanhar a chegada de Lula à capital paranaense e eventuais manifestações. O órgão ainda não havia identificou protestos em Curitiba até o momento.
Atualização 11h40 – Chega à sede do Sindicato dos Metalúrgicos a deputada federal Maria do Rosário . Ela disse que Lula não deve se entregar. “Não vamos tirar o Lula do meio do povo e entregar a cabeça dele em uma bandeja para o Moro e sua vontade política de destruir o principal líder do país”, afirmou
Atualização 11h30 – Defesa de Lula diz que protocolou recurso junto a comitê da ONU para impedir prisão – Os advogados de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmam que protocolaram hoje, 06 de abril, junto ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, uma medida cautelar com um pedido de liminar para que o governo brasileiro impeça a prisão de Lula até o exaurimento de todos os recursos jurídicos.
A decisão por uma estreita margem, tomada na quarta-feira, 04 de abril, pelo Supremo Tribunal Federal, demonstra a necessidade de um tribunal independente examinar se a presunção de inocência foi violada no caso de Lula, como também as alegações sobre as condutas tendenciosas do juiz Sérgio Moro e dos desembargadores contra o ex-presidente, dizem os advogados.
Atualização 11h15 – MST já faz bloqueios em estradas de ao menos nove Estados e relata tiro na Paraíba. Um homem não identificado furou o bloqueio e atirou com arma de fogo numa mulher membro do movimento – https://bit.ly/2JnRCq4
Atualização 11h10 – Maduro, Morales, Zelaya e Cristina declaram apoio a Lula; ONU espera devido processo legal – https://bit.ly/2HdX7qw
Atualização 11h05 – A Polícia Federal em São Paulo informou que, até o meio da manhã desta sexta-feira, 6, não estava prevista a apresentação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à sede da instituição, localizada na Lapa, zona oeste da cidade.
A assessoria de imprensa do órgão acrescentou que também não há tratativas em andamento para que Lula eventualmente seja recebido na sede da Polícia Federal da capital paulista. A apresentação de Lula à Polícia Federal em São Paulo era uma das possibilidades em aberto, uma vez que o ex-presidente ainda não confirmou se irá se entregar à Justiça ou como fará isso.
Atualização 10h40 – Segundo a Polícia Militar, cerca de 1 mil pessoas se concentram no entorno do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC em apoio a Lula. Multidão canta em apoio ao ex-presidente em frente ao sindicato, em São Bernardo do Campo.
Atualização 10h05 – O ex-presidente do PT Rui Falcão disse na manhã desta sexta-feira, 6, ao Broadcast, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não irá se entregar à Polícia Federal (PF), em Curitiba, como determina a ordem de prisão expedida pelo juiz federal Sérgio Moro no fim do dia desta quinta-feira, 5.
A declaração de Falcão foi dada ao chegar à sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, onde Lula passou a noite e permanece com aliados e advogados de defesa nesta manhã.
Atualização 9h45 – Lula decide não vir para Curitiba – De acordo com a Folha, às 8h30 da manhã desta sexta-feira, a decisão do ex-presidente era de não vir a Curitiba para se entregar no prazo dado por Moro, às 17 horas.
Em rápida conversa telefônica, Lula disse à Folha que estava tranquilo, bem disposto, e que já tinha feito seus exercícios matinais como faz todos os dias. Ele deve passar o dia na sede do Sindicato dos Metalúrgicos com amigos e a família.
Atualização 9h35 – Aumenta, com o passar das horas, o número de militantes e membros de movimentos sociais ligados ao PT concentrados dentro e fora da sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), onde está o ex-presidente Lula.
Pouco depois das 9h desta sexta chegou uma comitiva do Central dos Movimentos Sociais com cerca de 50 pessoas portando bandeiras, cartazes e gritando palavras de ordem em apoio ao ex-presidente. A expectativa dos militantes é a de que cerca de 100 mil pessoas ocupem as imediações do Sindicato até o final do dia.
Atualização 9h25 – “De volta às trevas” é o título do editorial que dá a manchete ao tabloide Tribuna Metalúrgica, que o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC distribui na entrada da entidade, onde o ex-presidente passou a noite, nesta manhã de sexta-feira, 6.
O texto, cujo subtítulo diz que “maioria do STF reedita o AI-5 (Ato Institucional número 5) e restringe garantias individuais”, em referência a 13 de dezembro de 1968, quando o General Artur da Costa e Silva assinou o Ato – agora comparando com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de negar habeas corpus preventivo ao ex-presidente, na quarta-feira, dia 4.
Atualização 8h40 – Clima é tranquilo em frente à casa de Lula em São Bernardo do Campo, cidade do ABC paulista e berço político do petista. Neste momento, apenas profissionais da imprensa estavam posicionados em frente ao prédio onde Lula mora, à espera da eventual passagem dele pela residência antes da viagem a Curitiba. Lula ainda não disse se irá se entregar. Cinco viaturas da Polícia Militar e outra da Guarda Municipal fazem ronda pelas redondezas, sem estacionar, no entanto, os veículos no endereço residencial do ex-presidente.
Apenas algumas poucas manifestações foram registradas nesta manhã. Alguns carros passam buzinando pelo local e dois motoristas gritaram “cadeia” ao passar pelo local.
Atualização 8h20 – Lula descansou entre 2h30 e 7h desta sexta-feira, 6, sozinho, em uma das salas da sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, no ABC paulista. Por volta das 8h, Lula tomava seu café da manhã em local privado, no segundo andar do prédio.
Segundo a assessoria do ex-presidente, ele “acordou bem” e, ao longo da manhã, vai retomar a agenda de receber visitantes. Até o momento, não há previsão de Lula conceder entrevista nem de falar com os militantes que estão no local para apoiá-lo.
Atualização 8h15 – O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, já chegou à sede do sindicato para conversar com Lula. Há uma possibilidade de Haddad dar entrevista após o encontro.
Habeas corpus
Após o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, determinar que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se apresente “voluntariamente” à Polícia Federal em Curitiba, base da Operação Lava, nesta sexta-feira, 6, a defesa dele entrou com mais um pedido de habeas corpus para evitar a prisão.
De acordo com o corpo de advogados que representa o ex-presidente, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) antecipou a possibilidade de execução da pena antes mesmo de o Supremo Tribunal Federal (STF) publicar o acórdão do julgamento do habeas corpus.
A votação terminou nesta quinta-feira, 5, por 6 a 5, e negou a possibilidade de Lula continuar em liberdade ate o final do julgamento em última instância.
Ainda não se sabe quando o novo pedido de habeas corpus da defesa será julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ainda nesta quinta-feira, um advogado de São Paulo pediu um outro HC ao STJ, que será analisado pelo ministro Felix Fischer, da Quinta Turma da Corte.
Madrugada
Lula passou a noite no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, acompanhado dos filhos e correligionários. Até o momento, ele não informou se vai se entregar no prazo determinado pelo juiz Moro, se vai aguardar o cumprimento do mandado de prisão ou se pretende resistir. Ele não discursou no carro de som durante o ato da noite de quinta, apenas acenou por volta das 2h desta sexta e desceu para cumprimentar alguns aliados.
A ex-presidente Dilma Rousseff, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e os candidatos à Presidência Guilherme Boulos (PSOL) e Manuela D’Ávila (PC do B) estiveram presentes ontem à noite no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em apoio ao petista. Moradores de ocupação do MTST em São Bernardo também fizeram caminhada até o local. Contudo, durante a madrugada, o número de apoiadores caiu. Eles prometem voltar ao local ao longo do dia. Às 7h desta sexta, não havia movimentação em frente ao prédio do sindicato.
Prisão
O ex-presidente Lula disse ao jornalista Kennedy Alencar, da rádio CBN, que o juiz federal Sérgio Moro tomou a decisão de pedir sua prisão em razão da apresentação em Brasília de um pedido ao ministro Marco Aurélio Melo, no âmbito da declaração de constitucionalidade sobre segunda instância, ao qual o ministro tinha se mostrado favorável.
Advogados do PEN, capitaneados pelo criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, pediram nesta quinta-feira, 5, ao STF uma medida cautelar para permitir a execução provisória de pena, como a prisão, após uma decisão do STJ, tese defendida pelos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli no julgamento do habeas corpus de Lula.
“O sonho de consumo desse pessoal e do Moro é me manter pelo menos um dia preso. Moro aposta na radicalização. Mas estou calmo e sereno”, disse Lula, segundo relato do jornalista.
O ex-presidente argumentou que havia um recurso que seria julgado até o dia 9. O ex-presidente disse também que vai aguardar orientação dos advogados para ver se vai se apresentar amanhã.
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