UMA HISTÓRIA REGISTRADA EM DOCUMENTOS PÚBLICOS!
Se você morou ou mora no Primeiro Núcleo Residencial do Pilarzinho construído em 1962.
Fique orgulhoso do seu familiar que era o Titular da casa cedida para ocupação e uso pelo idealizador do Núcleo para ocupação e uso, pois ele e outros Titulares com muita UNIÃO, DETERMINACÃO,
E CORAGEM defenderam em 1999 seus Direitos por conhecerem toda a história da existência do Nucleo Residencial
O idealizador do Núcleo foi um homem Honrado que só pensava na qualidade de vida e a Dignidade Humana do seu semelhante!
Contavam os primeiros ocupantes que as moradias foram construídas por eles em ampla área doada para a construção de Moradias Adequadas, para resolver o problema de moradia deles e sua Família.
Conta a história, que o idealizador do Núcleo Residencial pretendia DOAR os terrenos e as casas às familias que
ele beneficiou, por se tratar de um Benefício Social oferecido pelo Governo da época.
A motivação para esta decisão foi em virtude
das dificuldades que seus subordinados tinham em conquistar
a MORADIA PRÓPRIA, devido a baixa remuneração da época.
Por esse motivo, em ato Nobre, solicitou apenas a contribuição mensal de 10º da remuneração básica de todos os Titulares. Valores que seriam destinados a suprir o Almoxarifado do Nucleo de materiais para pequenos reparos e a manutenção das casas.
Naquela época um dos moradores cuidava da manutenção das casas com materiais comprados com a verba da Taxa de Manutenção.
O morador que atendia no Almoxarifado do Núcleo foi apelidado de Xerife!
Mas o Almoxarifado foi DESATIVADO na década de 90 e o Xerife foi dispensado. Não restou alternativa aos moradores senão manter a habilidade das moradias com recursos próprios.
Mas o desconto da Taxa de Manutenção determinada em 1962 pelo idealizador do Núcleo, continua sendo
cobrada das Famílias até os dias de hoje.
O idealizador do Núcleo não pode cumprir a sua PROMESSA de Garantir o tão sonhado Registro de Propriedade às famílias, certamente pela inexistência de Lei de Regularização Fundiária na época.
Fato que deixou os titulares das moradias preocupados.
EXISTIA RAZÃO PARA A PREOCUPAÇÃO DOS TITULARES!
No fatídico ano de 1999, foi apresentado um Contrato com cláusulas incompatíveis com a realidade da época:
As familias já residiam no Núcleo Residencial há mais de três décadas, realizaram reformas para melhor conforto de sua família e ampliações devido ao crescimento familiar.
Tais como: assoalhos que cederam por lajes de concreto e pisos cerâmicos, forro de pvc, janelas antigas por mais modernas, rede elétrica e hidráulica que já apresentava problemas. Faltando apenas o telhado que já não resistem a fortes chuvas e que não foram trocados pelos moradores por causa de diversos acontecimentos que causaram o desânimo
Geral.
As reformas, ampliações
foram realizadas com mão de obra da própria família dos beneficiados,. para diminuir custos e com autorização de Gestores anteriores.
Portanto o Contrato apresentado em 1999 foi uma falácia apenas para cancelar direitos que foram conquistados no passado e permitir
DESPEJOS pela Lei do
Inquilinato sancionada décadas após a AUTORIZAÇÃO para ocupação e uso das moradias pelo idealizador do Núcleo.
Agora só resta a União de todos em uma Luta pela Reurbanizacao., Revitalização e a Regularização Fundiária do Núcleo Residencial!
Afinal existe a Lei 13.465/17 que regulamenta a Regularização Fundiária
de Núcleos Residenciais Urbanos!
Solicitar às Autoridades competentes que reurbanizem as ruas no entorno do Núcleo, se possível removerem os postes para o outro lado da rua para viabilizar a construção de calçadas e muros para maior segurança das Famílias. .
As pinturas externas e a troca dos telhados das casas, poderão ser realizadas pelos moradores após receberem o Justo Titulo de Propriedade.
O princípio da Dignidade Humana.
O princípio da igualdade!
O DIREITO de herança aos herdeiros dos Nobres
GUERREIROS.
JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!
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